Veículos de notícias italianos formalizaram uma queixa junto à AGCOM (Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni), agência italiana de regulação das comunicações, exigindo que o Google restrinja ou modere seu recurso de resumos automáticos por inteligência artificial, o chamado “AI Overviews”. A acusação é de que esse tipo de funcionalidade estaria violando direitos autorais e prejudicando veículos jornalísticos, ao usar seus conteúdos para gerar resumos que competem com o material original, sem remuneração ou autorização. O que é o “AI Overviews” e por que está no centro da polêmica O AI Overviews é um recurso que exibe automaticamente resumos gerados por IA nos resultados de busca do Google, com base no conteúdo das páginas indexadas. Quando um usuário pesquisa por um tema, o Google pode mostrar, acima dos links, um trecho sintetizado por IA que resume vários artigos. A polêmica: jornais italianos alegam que seus conteúdos são “consumidos” pela IA e exibidos em forma de resumos sem compensação, reduzindo cliques e receita publicitária. Argumentos dos denunciantes 1. Violação de direitos autorais A imprensa italiana sustenta que o uso de trechos para gerar resumos pode ferir o direito autoral dos periódicos, já que parte do conteúdo é aproveitado sem autorização nem pagamento. 2. Competição desleal Ao fornecer o resumo “gratuito” diretamente nos resultados de busca, o Google pode atrair o usuário a não clicar no site de origem. Isso diminui o tráfego para os veículos e reduz receita de anúncios, segundo os denunciantes. 3. Falta de transparência e controle editorial Os veículos alegam não ter controle sobre como suas informações são usadas, como os resumos são construídos ou editados, e que não podem corrigir ou contestar versões geradas pela IA. Potenciais consequências e implicações Se a AGCOM acatar a denúncia, o Google pode ser obrigado a limitar o uso de “AI Overviews” ou incluir mecanismos para compensar conteúdos jornalísticos originais. Isso pode gerar precedentes regulatórios na União Europeia que impactem toda a operação da Google em países com forte legislação de direitos autorais. Veículos de imprensa poderão pressionar por contratos ou licenças específicas para que seus conteúdos alimentem esses sistemas de IA, negociando remuneração ou condições de uso. Também abre debate mais amplo sobre o equilíbrio entre inovação em IA e direitos de criadores de conteúdo. Reflexão para Moçambique/África Mesmo que o caso seja europeu, a notícia levanta alertas importantes para o mercado de mídia africano: como garantir que conteúdos jornalísticos locais não sejam “resumidos” ou usados por IA sem compensação nem consentimento. Há necessidade de políticas nacionais, regulamentação local e contratos claros com plataformas que façam uso de IA para gerar resumos a partir de conteúdos africanos. Jornais e portais locais podem antecipar mudanças, adaptando sua estratégia de SEO, modelos de licenciamento digital e controle de propriedade intelectual digital. Fontes: UOL/Tilt – Após EUA, Reino Unido e Alemanha, Itália denuncia resumos de IA do Google AVG Review – Google AI Overviews vira alvo de denúncia na Itália (reportagem de tecnologia que cobre a denúncia)
