Segundo o Club of Mozambique, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) negou ter implementado qualquer aumento recente nas tarifas aduaneiras, após o protesto liderado por empreendedoras moçambicanas no Aeroporto Internacional de Maputo. As manifestações ocorreram no início da semana, com as comerciantes a alegarem que novas exigências estariam a dificultar o seu trabalho.
Esclarecimento oficial da AT:
- A Autoridade Tributária afirma que não houve alteração nas taxas aplicáveis, mas sim reforço no cumprimento das normas já existentes.
- A AT reconhece que há desconhecimento por parte de muitos operadores informais sobre os procedimentos legais e compromete-se a reforçar acções de educação fiscal e esclarecimento público.
- Segundo a instituição, “as regras não são novas, apenas estão a ser aplicadas com maior rigor para garantir a legalidade das importações”.
- Está previsto um diálogo com associações de comerciantes para encontrar formas de regularizar a actividade económica sem comprometer a subsistência das famílias.
O episódio reacende o debate sobre a formalização do comércio informal e a necessidade de políticas fiscais mais inclusivas, especialmente para mulheres empreendedoras que dependem das importações para sustento familiar.
Fonte: Club of Mozambique
