Segundo o Carta de Moçambique, a Procuradoria da Cidade de Maputo comunicou oficialmente o encerramento de barracas e outras actividades comerciais situadas nas imediações das escolas. A medida visa proteger o ambiente escolar, garantir a segurança dos alunos e restaurar a ordem pública nas zonas escolares da capital.
Principais razões da decisão:
Protecção do espaço educativo: a presença de barracas tem sido associada a ruídos, consumo de substâncias ilícitas e interferência no processo de ensino-aprendizagem.
Prevenção de ilícitos: há relatos de venda de produtos impróprios e registo de comportamentos de risco nas imediações escolares.
Cumprimento da legalidade: a Procuradoria reforça que a ocupação do espaço público sem autorização é uma violação das normas urbanas e educativas.
As autoridades apelam à colaboração dos proprietários das barracas e afirmam que a fiscalização continuará nos próximos dias. O objectivo, segundo a Procuradoria, não é apenas punir, mas criar um ambiente mais seguro e saudável para os estudantes.
Fonte: Carta de Moçambique
