De acordo com a Integrity Magazine, a Procuradoria da Cidade de Maputo deduziu acusação formal contra quatro indivíduos por envolvimento em um esquema de desvio de fundos públicos na Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP). Entre os acusados estão três funcionários públicos e um empresário.
O grupo é suspeito de ter simulado a prestação de serviços no sector da saúde, resultando no pagamento indevido de mais de 3 milhões de meticais em prejuízo do Estado.
Detalhes do caso:
- O esquema envolvia a emissão de facturas falsas e contratos simulados para justificar os pagamentos.
- O empresário, segundo a acusação, nunca prestou os serviços descritos, mas beneficiou-se de recursos do erário público.
- Os funcionários acusados ocupavam cargos com poder de decisão e aprovação de pagamentos na DNSP.
- A Procuradoria considera haver provas suficientes para levar os réus a julgamento, por crimes de peculato e participação económica em negócio.
Este caso junta-se a outros processos recentes que envolvem má gestão de fundos públicos no sector da saúde, uma área sensível e essencial para a população.
Fonte: Integrity Magazine
